Declaração do Representante Permanente do Equador Mauricio Montalvo
Sessão Extraordinária do Conselho Permanente da OEA sobre a situação no Brasil
Washington DC, 10 de janeiro de 2023
Senhor Presidente:
Em primeiro lugar, agradeço ao Embaixador do Suriname por ter exercido a Presidência
deste Conselho no último trimestre, e sendo a primeira reunião que esta Delegação se
dirige ao Conselho Permanente sob sua Presidência, gostaria de desejar a Vossa
Excelência e a todos os membros das Missões Permanentes, assim como ao Secretário-
Geral e aos funcionários da Secretaria, um feliz e próspero ano, também aspiro que tenha
sucesso em sua gestão à frente desse Órgão, além de destacar o compromisso de meu país
com o sistema interamericano e a validade da democracia na região.
Em relação ao delicado tema que hoje nos reúne devido aos lamentáveis acontecimentos
ocorridos na capital da República Federativa do Brasil, o Equador não hesitou em apoiar
a convocação desta sessão e agradece a apresentação feita esta manhã pelo Embaixador, Representante Permanente do Brasil.
Minha Delegação transmite o apoio manifestado pelo Presidente do Equador, Guillermo Lasso, e o apoio do Governo equatoriano ao regime legalmente constituído nessa nação irmã, condenando as ações de desrespeito e vandalismo perpetradas contra as instituições democráticas de Brasília, por atentarem contra a ordem democrática e a segurança cidadã.
É fundamental ressaltar que a democracia representativa é o sistema de governo
enquadrado em um conjunto de princípios, aspirações e valores que sustentam o Estado
de direito, em um contexto de liberdade, de respeito pela pluralidade e diversidade
política, em que os cidadãos de uma sociedade, de maneira livre e voluntaria, expressam e exercem seu direito de escolher suas autoridades.
No entanto, somos testemunhas de atos violentos contra a institucionalidade legalmente constituída e a um Governo legitimamente eleito. Esses eventos anárquicos e condenáveis estão totalmente afastados de um protesto pacífico e de alguma forma conflitam com o livre direito de protesto, a convivência civilizada e a prática da democracia.
O Equador, como membro da Aliança para o Desenvolvimento na Democracia,
manifestou que a violência não pode ter lugar diante da decisão popular expressa nas
urnas. Mostra seu respeito às instituições democráticas, aos direitos humanos e ao estado de direito, bem como seu reconhecimento às autoridades legítimas eleitas pelos brasileiros e celebramos o pronto restabelecimento da ordem nesta nação irmã.
Meu país está convencido de que o povo e as autoridades brasileiras encontrarão o
caminho justo, com racionalidade e determinação de espírito, nos termos jurídicos
nacionais que permitirão fortalecer e preservar ainda mais sua vibrante democracia.
Muito obrigado e solidariedade aos amigos brasileiros.
