Os países em desenvolvimento devem fortalecer políticas públicas fiscais de mitigação dos danos, dando maior liquidez às empresas e condições de sobrevivência para as famílias. A análise consta no relatório “Política tributária e fiscal em resposta à crise do coronavírus: fortalecendo a confiança e a resiliência”, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A organização defende que poderá ser necessária uma ação internacional para fornecer financiamento adicional e ajudar a reduzir o ônus da dívida dos países emergentes.
Para a OCDE, os países em desenvolvimento são mais dependentes do que os países desenvolvidos de impostos corporativos e impostos sobre consumo, que provavelmente enfrentarão quedas substanciais e uma recuperação mais lenta do que outros tipos de tributos.
Para a OCDE, os países em desenvolvimento têm mais dificuldade para fornecer suporte às empresas e às famílias por meio do sistema tributário. “Os grandes setores informais significam que muitas empresas não estão pagando ou pagando menos impostos e, portanto, não podem se beneficiar do aceno ou adiamento dos pagamentos de impostos ou dos reembolsos mais rápidos”, diz o texto.
O relatório destaca ainda entraves como o alto endividamento público, os impactos da desvalorização cambial e participação expressiva das commodities nas receitas dos países em desenvolvimento. Por isso, a OCDE defende que as medidas tributárias para apoiar as empresas devem considerar o nível de desenvolvimento econômico de um país.
O texto informa que os mercados emergentes sofreram fortes desvalorizações cambiais nas últimas semanas, o que agrava essas pressões das dívidas públicas e dos preços das mercadorias negociadas no mercado internacional. O relatório lembra que muitos países em desenvolvimento tomam empréstimos em moedas estrangeiras, por isso, quando a moeda doméstica se desvaloriza, aumenta o custo da dívida.
Além disso, os países em desenvolvimento têm alta participação nas receitas de commodities e recursos naturais, sendo particularmente afetados se o declínio na demanda e nos preços globais persistir.
Para a OCDE, os países em desenvolvimento são mais dependentes do que os países desenvolvidos de impostos corporativos e impostos sobre consumo, que provavelmente enfrentarão quedas substanciais e uma recuperação mais lenta do que outros tipos de tributos.
Diante desse cenário, a OCDE indica que os países emergentes continuem os estímulos para a manutenção das empresas e dos empregos, e que eles possam ser refinados de acordo com a peculiaridade de cada país e de cada setor econômico, para evitar benefícios desnecessários. O documento cogita ainda a hipótese de auxílio internacional a esses países.
O relatório mostra que os países de todo o mundo vêm sofrendo os efeitos da pandemia e estão adotando medidas fiscais para amenizar os efeitos da crise, como o diferimento no pagamento de tributos, flexibilização de medidas acessórias – como a extensão dos prazos de declaração do Imposto de Renda – e desonerações. Na sequência, o documento divide a crise em possíveis fases a serem vividas pelas nações e as respostas a cada fase.
No primeiro momento, a OCDE acredita que os governos devem contribuir com políticas para as empresas e as famílias tanto na esfera tributária quanto na não tributária, para manter a liquidez e os empregos dos trabalhadores. Em um segundo momento, com o prolongamento da pandemia, o auxílio deve continuar e, nesta fase, a solvência dos negócios deve ser o foco das políticas públicas. Assim, a OCDE acredita em uma fase de recuperação da economia. Somente em um momento posterior os Estados devem focar em como vão conter o déficit gerado pela pandemia.
No texto, a OCDE mostra uma preocupação especial na forma como os países em desenvolvimento vão encarar as fases geradas pela crise da pandemia. De acordo com o organismo internacional, esse grupo de países apresenta mais fragilidades do que as nações ricas. Um dos motivos apontados no relatório é a alta densidade populacional e a informalidade dos negócios, que podem reduzir a eficácia das medidas de contenção e de mitigação dos impactos da pandemia na sociedade e na economia.
