Portugal assumiu, no último dia 1°, a presidência semestral do Conselho da União Europeia com o lema “Tempo de agir por uma recuperação justa, verde e digital”.
Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE até 30 de junho deste ano.
O Conselho (nome informal) é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas. Nesse semestre, Portugal vai:
planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias;
representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.
Sucede à Alemanha e precede a Eslovênia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas. Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.
O programa da Presidência portuguesa do Conselho 2021 é o documento que apresenta de forma detalhada as principais prioridades e linhas de ação. Foi adotado em Conselho de Ministros a 17 de dezembro de 2020 e está alinhado com a agenda estratégica da UE.
Prioridades
Promover a Recuperação, assegurando a transição verde e digital.
Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Reforçar a Autonomia de uma Europa aberta ao mundo.
Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.
